17/04/2019
IPVA RS - 2019A consulta dos valores do IPVA 2019, da Taxa de Licenciamento, do Seguro DPVAT e de eventuais multas, pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br e no site www.detran.rs.gov.br. ...
Prorrogada a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, publicada em Edição Extra no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês ...
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a apuração do Resultado do Exercício, a reversão ou recuperação do valor dos juros de mora e das multas ...
Alterado o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento – DDA a distância a ...
O Decreto nº 9.769/2019 regulamentou o art. 3º, § 1º, da Lei nº 13.775/2018, que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural, ...
A Norma a seguir dá nova redação ao CTA 25 que dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor ...
Instituída a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre.
Foi divulgada a NT 2/2017, versão 1.20, que implementa nova tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) com novos registros, para atendimento do disposto ...
Esta Instrução Normativa extingue a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso de que dispõe a Instrução Normativa ...
Alterada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
Os favorecidos do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) terão seu benefício suspenso caso não realizem a inscrição no Cadastro Único para Programas ...
17/04/2019
IPVA RS - 2019A consulta dos valores do IPVA 2019, da Taxa de Licenciamento, do Seguro DPVAT e de eventuais multas, pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br e no site www.detran.rs.gov.br. ...
12/04/2019
Início de nova fase no eSocialComeçou dia 10/4 o prazo para empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos cadastrarem ...
12/04/2019
Versão 5.0.9 do programa da ECFFoi publicada a versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a seguinte alteração:
11/04/2019
Versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute do eSocialeSocial - Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de ...
08/04/2019
Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocialEmpregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.
03/04/2019
Entrega da RAIS 2018 até dia 05O prazo legal de entrega da RAIS iniciou dia 18 de fevereiro e encerra-se dia 05 de abril de 2019, conforme Portaria nº 39, de ...