Últimas notícias

18/04/2019
Federal
Trabalho
Prorrogada a Medida Provisória sobre contribuição sindical

Prorrogada a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, publicada em Edição Extra no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês ...

18/04/2019
Federal
IR
PIS Cofins CSLL
Tributação sobre redução de encargos

Esta Solução de Consulta esclarece sobre a apuração do Resultado do Exercício, a reversão ou recuperação do valor dos juros de mora e das multas ...

17/04/2019
Federal
Receita Federal
Serviços disponíveis no Dossiê Digital de Atendimento – DDA

Alterado o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento – DDA a distância a ...

17/04/2019
Empresarial
Federal
Emissão de duplicatas escriturais

O Decreto nº 9.769/2019 regulamentou o art. 3º, § 1º, da Lei nº 13.775/2018, que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural, ...

16/04/2019
Contábil
Federal
Novo modelo de relatório do auditor independente

A Norma a seguir dá nova redação ao CTA 25 que dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor ...

15/04/2019
IPTU
Porto Alegre
Transparência do IPTU de Porto Alegre

Instituída a  política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Porto Alegre.

15/04/2019
Contábil
Federal
Nova versão Sped-ICMS-IPI/NF-e

Foi divulgada a NT 2/2017, versão 1.20, que implementa nova tabela do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) com novos registros, para atendimento do disposto ...

12/04/2019
Empresarial
Federal
IPI
Selo de controle nos relógios

Esta Instrução Normativa extingue a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso de que dispõe a Instrução Normativa ...

12/04/2019
Federal
Receita Federal
Prova de regularidade fiscal

Alterada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

11/04/2019
Federal
Previdência Social
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

Os favorecidos do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) terão seu benefício suspenso caso não realizem a inscrição no Cadastro Único para Programas ...

Destaques

17/04/2019

IPVA RS -  2019

A consulta dos valores do IPVA 2019, da Taxa de Licenciamento, do Seguro DPVAT e de eventuais multas,  pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br e no site www.detran.rs.gov.br. ...

12/04/2019

Início de nova fase no eSocial

Começou dia 10/4 o prazo para empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos cadastrarem ...

12/04/2019

Versão 5.0.9 do programa da ECF

Foi publicada a versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a seguinte alteração:

11/04/2019

Versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute do eSocial

eSocial - Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de ...

08/04/2019

Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial

Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.

03/04/2019

Entrega da RAIS 2018 até dia 05

O prazo legal de entrega da RAIS iniciou dia 18 de fevereiro e encerra-se dia 05 de abril de 2019, conforme Portaria nº 39, de ...