24/06/2019
Cadastramento dos dados de alvarás e habite-seSistema SisobraPref, Receita Federal lança versão web do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção ...
Foi prorrogada, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece ...
Serão convocados para a realização de perícia médica os beneficiários selecionados pelo Programa de Revisão, obedecendo à ordem de prioridade conforme disposto a seguir:
Alterações na IN DRP nº 45/1998 que dispõe sobre o ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária, e sobre a emissão de NF-e ...
Foi revogada a Seção 4.0 do Capítulo V do Título I da IN DRP nº 45/98 sobre o crédito fiscal conforme dispõe a seguinte Instrução ...
Instituído código de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, que divulga códigos de receita a ...
Alterada a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 , para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez.
Esta portaria dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, ...
Através desta lei foi Instituído o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, bônus ...
Para fins de cálculo do montante do imposto presumido, em substituição à base de cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária informado no documento ...
A Medida Provisória (MP) nº 885, entre outros atos, facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. Dá à ...
24/06/2019
Cadastramento dos dados de alvarás e habite-seSistema SisobraPref, Receita Federal lança versão web do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção ...
21/06/2019
Simplificação do eSocialNota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado no eSocial
18/06/2019
Versão 5.1.2 do programa da ECFFoi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com as seguintes alterações:
17/06/2019
Receita esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança acusa falta de recolhimento em ...
10/06/2019
Consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2019A consulta esta disponível partir das 9 horas de segunda-feira – dia 10/06/2019.
07/06/2019
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa JurídicaA Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ...