Últimas notícias

15/01/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Farinhas de Aveia - crédito fiscal presumido

Altera o Decreto nº 54.967 de 2019, para dispor sobre a prorrogação nos efeitos da revogação dos itens XXIII e XXIV do Apêndice II, Seção ...

15/01/2020
Empresarial
Rio Grande do Sul
Calendário de feriados e pontos facultativos no RS

Estabelecido calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ...

14/01/2020
Federal
Previdência Social
Trabalho
Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS para 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social ...

14/01/2020
Federal
Previdência Social
Fatores de atualização da Previdência Social - Janeiro/2020

Estabelece, para o mês de Dezembro de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

14/01/2020
Federal
Trabalho
Normas complementares ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Através desta Portaria foi divulgada normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Constatado o descumprimento das regras nesta modalidade, este contrato será ...

10/01/2020
FGTS
Federal
Nova versão do manual FGTS e das Contribuições Sociais

Divulgada a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

10/01/2020
Contábil
Federal
Previdência Social
EFD-Reinf - Grupo 3 tem data de início suspensa

A data de início da adoção da EFD-Reinf, para o grupo 3, será fixada por ato específico da Receita Federal.  Não ocorrendo fato gerador no ...

10/01/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Alteração de código na GIA  RS

Altera a descrição de código já existente e acrescenta novo código de lançamento na GIA

09/01/2020
Contábil
Federal
Publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e ...

09/01/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Procedimentos para adesão ao ROT-ST

Disciplinado os procedimentos para a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST.

Destaques

15/01/2020

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

O presidente e o ministro da Economia, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo do ano de  2020 será elevado de R$ 1.039,00 ...

14/01/2020

Tabela de contribuições ao INSS e Salário Família - 2020

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º DE JANEIRO DE 2020:

13/01/2020

Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017.

13/01/2020

OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2020

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, ...

13/01/2020

Excesso do sublimite ICMS RS no Simples Nacional

 Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

07/01/2020

COAF – Declaração de Operações até 31/01/2020

Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, ...