16/01/2019
Tabela de contribuições ao INSS e Salário Família - 2019Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º DE JANEIRO DE 2019:
Esta Lei estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado do Rio Grande do Sul.
Esclarecimentos sobre a extinção da contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta quando do encerramento da obra de construção civil, no caso de empresa ...
Esta solução de consulta traz esclarecimentos sobre o beneficiamento de ovos de galináceas, de produção própria e de terceiros, como parte da atividade econômica principal.
A COSIT traz esclarecimentos sobre a contribuição social previdenciária do produtor rural pessoa jurídica que exerce a atividade rural de produção de aves, assim como ...
Expedidas disposições sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência ...
Alterado o Decreto 5.123, dispondo sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM ...
O Estado de Santa Catarina instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos de 2018 (Prefis-ITCMD/2018), ...
Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, para o mês de janeiro de 2019.
Esta Solução de Consulta traz esclarecimento sobre a tributação com base no lucro presumido e optante pelo regime de caixa de operações com permuta.
Esta Lei altera as Leis nºs 8.036 de 1990 e 9.012 de 1995 dispõe sobre a concessão , com lastro em recursos públicos de crédito ...
16/01/2019
Tabela de contribuições ao INSS e Salário Família - 2019Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º DE JANEIRO DE 2019:
15/01/2019
Prazos para entrega COAF 2019Coaf divulga novos prazos para comunicação de não ocorrência para os setores obrigados. Os setores regulados pelo Coaf deverão fazer a declaração negativa até 31 de ...
15/01/2019
Receita Federal exclui devedores do Simples NacionalOs excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos.
14/01/2019
Cronograma de início de exigência da DCTFWeb(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia ...
14/01/2019
Escrituração da EFD e GIA - RSOs contribuintes deverão observar as orientações para correta escrituração da EFD e GIA referência dezembro de 2018 a ser entregue até 12 de janeiro de ...
11/01/2019
Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECDPublicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).