Últimas notícias

16/11/2018
Federal
Previdência Social
Receita Federal
Parcelamento rural (PRR) prorrogado no âmbito da PGFN

Alterada a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar até 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao ...

16/11/2018
Federal
Receita Federal
Simples Nacional
Soluções de Consultas sobre o Simples Nacional

A Coordenação Geral de Tributação (COSIT), da Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece sobre a aplicação e tributação pelo Simples Nacional dos seguintes casos.

16/11/2018
Federal
IR CSLL
Receita Federal
Esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

 A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes soluções de consultas  com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal (IRRF, IRPJ ...

14/11/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Receita Federal
Juros e multa na venda de unidade imobiliária

Esta Solução de Consulta traz esclarecimento sobre tributação na venda de unidade imobiliária  de juros, multa e atualização monetária, de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

14/11/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Arquivos eletrônicos de controle auxiliar - ICMS RS

As empresas prestadoras de serviços de comunicação que emitirem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/2003, ficam obrigadas a gerar, mensalmente, arquivos eletrônicos ...

14/11/2018
Federal
Previdência Social
Representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária

A presente portaria dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou ...

13/11/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Alterado o Regulamento do ICMS RS na EFD e GIA

1. Define lançamentos, na EFD e na GIA, a serem realizados por contribuinte substituído nas operações de saída a consumidor final para a apuração da complementação ...

12/11/2018
Federal
Previdência Social
Fatores de atualização da Previdência Social - Novembro/2018

Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, para o mês de novembro de 2018.

12/11/2018
Empresarial
Federal
Reajuste das Tarifas dos Serviços Postais e Telegráficos

Aprovado um reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no ...

09/11/2018
Empresarial
Federal
Validade da receita médica

Esta Lei define que a receita médica sobre Controle Sanitário o Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos terá validade em todo o território ...

Destaques

16/11/2018

Prorrogada adesão ao PRR

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) tem novo prazo. O pagamento da primeira antecipação do parcelamento deve ser realizado até 28/12/2018.

13/11/2018

Nova versão do leiaute do eSocial

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial.

09/11/2018

Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI

Os contribuintes que fizeram adesão ao Pert-SN e ao Pert-MEI no mês de junho/2018 e que quitaram integralmente os 5% correspondentes à entrada do Programa, ...

08/11/2018

Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo.

06/11/2018

Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - Prefis 2018

Instituído através da Medida Provisória nº 224/2018, publicada no DOE-SC de 01/11/2018 o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (Prefis-SC/2018), destinado a promover a ...

05/11/2018

Agendamento da Opção pelo Simples Nacional

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para ...