Últimas notícias

16/10/2018
Federal
IR
PIS Cofins CSLL
Serviços de vacinação e imunização

Esta solução de consulta traz esclarecimentos sobre a tributação do IRPJ e CSLL, pela sistemática do lucro presumido nas receitas oriundas de serviços de vacinação ...

15/10/2018
Empresarial
Federal
Receita Federal
Encerramento de Vigência de Medidas Provisórias

Através dos seguintes Atos Declaratórios do Congresso Nacional foi divulgado encerramento da vigência das Medidas Provisórias nºs:

15/10/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Receita Federal
Apuração do crédito relativo à energia elétrica

Esta Solução de Consulta esclarece sobre a apuração do crédito relativo à energia elétrica de pessoa jurídica submetida ao regime de apuração não cumulativa da ...

15/10/2018
Empresarial
Federal
Alterações nos manuais de registros de empresas

Os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, estão sendo alterados conforme dispõe a seguinte instrução normativa.

11/10/2018
Federal
Previdência Social
Receita Federal
Dedução da remuneração na construção civil para fins do eSocial e da DCTFWeb

A Receita Federal alterou a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, para determinar que será aproveitada para fins de dedução da remuneração da mão de obra ...

11/10/2018
Empresarial
Porto Alegre
Regulamento de Operação e Controle do Transporte Escolar em Porto Alegre

Alterado o caput e os incisos I e II do art. 12, o caput e os incisos I e II do art. 14, inclui os ...

10/10/2018
Federal
eSocial
Cronograma do eSocial

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

10/10/2018
Federal
eSocial
Orientações para envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional.

Através da seguinte Nota Orientativa  o Comitê Diretivo do eSocial, traz esclarecimentos sobre as mudanças no cronograma e enquadramento das empresas nos devidos grupos.

10/10/2018
Empresarial
Federal
Cronograma de adequação do taxímetro em Porto Alegre

Estabelecido o cronograma de adequação do taxímetro dos prefixos do transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre às alterações introduzidas pelo art. 35 ...

10/10/2018
Federal
Trabalho
Alterada a NR-34 sobre a indústria naval

Alterada a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.

Destaques

16/10/2018

Emissão de DARF Avulso

Receita Federal esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf.

16/10/2018

Esclarecimentos sobre eventos do eSocial

A Norma Orientativa NO 007 dispõe  sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo ...

15/10/2018

Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento

Devido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018.

10/10/2018

Mudanças no cronograma de implantação do eSocial

Antes de verificar as alterações de prazos, é importante relembrar a segmentação das empresas em Grupos no cronograma de implantação do eSocial.

08/10/2018

Publicado novo cronograma do eSocial

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019.

05/10/2018

Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF

A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre ...