15/01/2020
Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045O presidente e o ministro da Economia, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo do ano de 2020 será elevado de R$ 1.039,00 ...
Altera o Decreto nº 54.967 de 2019, para dispor sobre a prorrogação nos efeitos da revogação dos itens XXIII e XXIV do Apêndice II, Seção ...
Estabelecido calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ...
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social ...
Estabelece, para o mês de Dezembro de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
Através desta Portaria foi divulgada normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Constatado o descumprimento das regras nesta modalidade, este contrato será ...
Divulgada a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
A data de início da adoção da EFD-Reinf, para o grupo 3, será fixada por ato específico da Receita Federal. Não ocorrendo fato gerador no ...
Altera a descrição de código já existente e acrescenta novo código de lançamento na GIA
Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e ...
Disciplinado os procedimentos para a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST.
15/01/2020
Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045O presidente e o ministro da Economia, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo do ano de 2020 será elevado de R$ 1.039,00 ...
14/01/2020
Tabela de contribuições ao INSS e Salário Família - 2020Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º DE JANEIRO DE 2020:
13/01/2020
Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-ReinfAlteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017.
13/01/2020
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2020Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, ...
13/01/2020
Excesso do sublimite ICMS RS no Simples NacionalContribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral
07/01/2020
COAF – Declaração de Operações até 31/01/2020Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, ...