08/04/2020
Prorrogado prazos de recolhimento de Contribuições PrevidenciáriasO prazo de recolhimento das contribuições a seguir, relativas às competências março e abril de 2020 prorrogado para agosto e outubro de 2020 respectivamente:
Regulamenta os procedimentos de que trata o Decreto nº 10.316/2020, a respeito do Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de ...
Regulamentada a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de ...
Esta MP é mais uma medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, o Governo Federal determinou que, a partir de 15.06 e até 31.12.2020, ...
Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que ...
Esta Lei institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de ...
Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Este decreto altera no art. 32, inciso CXL a nota 1, para dispor sobre o benefício fica limitado ao total de saídas de de 200.000 ...
Alteração no Auto de Lançamento e Dívida Ativa de IPVA - ICMS informado em GIA, GIA-SN, GIA-ST e DeSTDA, conforme especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.
Prorrogado o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
08/04/2020
Prorrogado prazos de recolhimento de Contribuições PrevidenciáriasO prazo de recolhimento das contribuições a seguir, relativas às competências março e abril de 2020 prorrogado para agosto e outubro de 2020 respectivamente:
07/04/2020
Redução salarial por acordo individual - STFRedução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores.
07/04/2020
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
07/04/2020
Prorrogados os prazos para pagamento dos tributos estaduais e municipais do Simples Nacional e do MEIAtravés da Resolução CGSN nº154/2020 foi prorrogado os tributos no âmbito do Simples Nacional, bem como dos devidos pelos microempreendedores individuais (MEI).
06/04/2020
eSocial prorrogado o vencimento de contribuições previdenciáriasPortaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os ...
04/04/2020
Medidas e Atos legais na legislação federalConfira abaixo as medidas e os correspondentes atos legais: