Últimas notícias

18/01/2019
Empresarial
Rio Grande do Sul
Acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida

Esta Lei estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado do Rio Grande do Sul.

17/01/2019
Federal
Previdência Social
Obra de construção civil - CPRB

Esclarecimentos sobre a extinção da contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta quando do encerramento da obra de construção civil, no caso de empresa ...

17/01/2019
Federal
Previdência Social
Beneficiamento e comercialização de ovos

Esta solução de consulta traz esclarecimentos sobre o beneficiamento de ovos de galináceas, de produção própria e de terceiros, como parte da atividade econômica principal.

17/01/2019
Federal
Previdência Social
Produção de aves e ovos e Ração

A COSIT traz esclarecimentos sobre a contribuição social previdenciária do produtor rural pessoa jurídica que exerce a atividade rural de produção de aves, assim como ...

16/01/2019
Federal
Previdência Social
Tabela de contribuições previdenciárias para 2019

Expedidas disposições sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo  Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência ...

16/01/2019
Consumidor
Federal
Jurídico
Registro e uso de armas de fogo

Alterado o Decreto 5.123, dispondo sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM ...

16/01/2019
Empresarial
Santa Catarina
Santa Catarina instituiu o Prefis-ITCMD/2018

O Estado de Santa Catarina instituiu o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos de 2018 (Prefis-ITCMD/2018), ...

14/01/2019
Federal
Previdência Social
Fatores de atualização da Previdência Social - Janeiro/2019

Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, para o mês de janeiro  de 2019.

14/01/2019
Federal
IR
Receita Federal
Operações de permuta

Esta Solução de Consulta traz esclarecimento sobre a tributação com base no lucro presumido e optante pelo regime de caixa de operações com permuta.

11/01/2019
FGTS
Federal
Lei Básica do FGTS

Esta Lei altera as Leis nºs 8.036 de 1990 e 9.012 de 1995 dispõe  sobre a concessão , com lastro em recursos públicos  de crédito ...

Destaques

16/01/2019

Tabela de contribuições ao INSS e Salário Família - 2019

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º DE JANEIRO DE 2019:

15/01/2019

Prazos para entrega COAF 2019

Coaf divulga novos prazos para comunicação de não ocorrência para os setores obrigados. Os setores regulados pelo Coaf deverão fazer a declaração negativa até 31 de ...

15/01/2019

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos.

14/01/2019

Cronograma de início de exigência da DCTFWeb

(Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia ...

14/01/2019

Escrituração da EFD e GIA - RS

Os contribuintes deverão observar as orientações para correta escrituração da EFD e GIA referência dezembro de 2018 a ser entregue até 12 de janeiro de ...

11/01/2019

Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD

Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).