22/10/2019
Novas Modalidades para saque do FGTSConfira abaixo as novas regras, modalidades de saque, o calendário de pagamento e os canais para recebimento.
A Receita Federal esclarece conforme a seguinte solução de consulta, sobre a utilização de créditos apurados no Simples Nacional para extinção de outros débitos perante ...
É permitido o direito à dedução integral do salário-maternidade, durante todo o período de afastamento, quando proveniente da impossibilidade de a gestante ou lactante, afastada ...
Esta solução de consulta esclareceu que a inexistência de empregados e/ou trabalhadores avulsos impede o direito à opção da forma de tributação de que trata ...
Esta Lei dispõe sobre a inscrição do imóvel rural no CAR (Cadastro Ambiental Rural) que é condição obrigatória para a adesão ao PRA (Programa de ...
Esta Lei objetiva acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados, que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas. E criou, o Fundo Nacional ...
Este Decreto realiza ajuste técnico na redução de base de cálculo de ICMS dos veículos automotores novos, sujeitos à substituição tributária conforme especifica.
Esta Medida Provisória estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio, ...
Estabelecidos os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, referentes ao mês de outubro de 2019.
Dispondo sobre o aumento de US$ 500,00 para US$ 1000,00 o limite de compras em Free Shops para brasileiros que voltam de viagens do exterior, ...
Alterada a legislação do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), com a inclusão do § 7º no art. 15 da Instrução ...
22/10/2019
Novas Modalidades para saque do FGTSConfira abaixo as novas regras, modalidades de saque, o calendário de pagamento e os canais para recebimento.
16/10/2019
Governo simplifica registro do imigrante como Microempreendedor IndividualEstrangeiro não precisa mais apresentar a mesma documentação que é exigida dos brasileiros.
11/10/2019
Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federaisCompartilhamento de informações agiliza prestação de serviço, com proteção da privacidade dos dados. A facilidade no acesso dos cidadãos aos serviços públicos federais é o foco ...
10/10/2019
Versão 1.32 do Guia Prático da EFD ContribuiçõesNova versão do Guia Prático da EFD Contribuições. Foi divulgada no Portal do Sped a versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.
09/10/2019
Novas regras de parcelamento de débitos do FGTSNovos critérios de parcelamentos de débitos de contribuições devidas ao FGTS, conforme a Resolução CC/FGTS nº 940/2019 e destacamos os seguintes pontos:
02/10/2019
Prorrogada a isenção do ICMS sobre transporte de cargasFoi prorrogada até 31.10.2020 a isenção do imposto incidente sobre as prestações de serviços de transporte de cargas iniciadas e terminadas no RS.