Últimas notícias

29/05/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Programa de Autorregularização RS.

Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998, nas  Obrigações Tributárias Principal e Acessórias, conforme disposto a seguir.  

29/05/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Valor da UIF-RS e Operações com softwares

Esta IN RE publica a UIF RS para o mês de junho e dispõe sobre operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos por transferência eletrônica ...

28/05/2020
Empresarial
Federal
Prorrogada Medida Provisória nº 936/2020

Prorrogada vigência da Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda/Tratamento tributário da ajuda compensatória mensal.

28/05/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Fabricantes de calçados ou de artefatos de couro

Crédito presumido - Operações realizadas com empresas fabricantes de calçados ou de artefatos de couro no RS.

27/05/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Operações com água mineral, potável ou natural

Este decreto traz alteração do RICMS RS referente a água mineral, potável ou natural conforme especifica.

25/05/2020
ICMS
Rio Grande do Sul
Alteração do RICMS - RS

Não incidência em operações com fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil

25/05/2020
Federal
Receita Federal
Conversão em Lei da Medida Provisória nº 907

 Direitos Autorais - Alíquotas do Imposto sobre Renda Incidentes sobre Operações – Embratur, conforme disposto a seguir.

25/05/2020
ICMS
Divulgação como dívida ativa RS

Alterada a regulamentação acerca da divulgação de inscrições como dívida ativa (Tít. III, Cap. XIV, 4.0) no RS.

22/05/2020
Federal
Receita Federal
Delegação das atribuições de fiscalização do ITR

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita ...

22/05/2020
Federal
Receita Federal
Manual de Preenchimento da e-Financeira

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

Destaques

03/06/2020

Agenda Tributária do mês de Junho de 2020

Divulgada a Agenda Tributária do mês de Junho de 2020

26/05/2020

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações ...

18/05/2020

Prorrogação de prazos dos parcelamentos

Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

14/05/2020

Receita Federal lança documento digital de CPF

Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros.

06/05/2020

Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital

O benefício, custeado com recursos da União, deve receber investimentos acima de R$ 50 bilhões Já é possível aos empregados verificar na Carteira de Trabalho Digital ...

06/05/2020

Agenda Tributária do mês de Maio de 2020

Divulgada a Agenda Tributária do mês de Maio de 2020