Últimas notícias

19/07/2019
Federal
ITR
Apresentação da DITR 2019

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.

19/07/2019
Federal
IPI
PIS Cofins
Receita Federal
Regulamentação  da aplicação do Repetro-Industrialização

 Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e ...

19/07/2019
Contábil
Federal
eSocial
Prorrogado o prazo da EFD-Reinf do 3º Grupo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf, para as empresas do 3º grupo,  para  apresentar a partir do dia 10.01.2020, em relação aos fatos geradores ocorridos ...

19/07/2019
Empresarial
Federal
Produtos alimentícios artesanais de origem animal  

Regulamentado o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de ...

17/07/2019
Contábil
Federal
Versão 5.1.4 do programa da ECF

Publicação da versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

17/07/2019
Contábil
Federal
Nova  versão da NT 1.10 da NF-e/NFC  

Publicada a versão 1.10 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

16/07/2019
Federal
Receita Federal
2ª Via do CPF gratuito

Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF.

16/07/2019
Federal
ICMS
Aparelhamento da segurança pública RS

Concedido crédito fiscal presumido de ICMS correspondente aos valores destinados ao aparelhamento da segurança pública estadual no âmbito do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da ...

16/07/2019
ICMS
Rio Grande do Sul
Criação do Pró-Segurança e PISEG/RS

Alterado o Decreto nº 54.361, de 4 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 15.104, de 11 de janeiro de 2018, que cria ...

15/07/2019
Federal
Trabalho
Novos valores dos limites de depósito recursal

Divulgado os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT.

Destaques

17/07/2019

Modernização do eSocial: novos passos

Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial

16/07/2019

Adiamento “3º Grupo” na EFD-REINF

Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” na EFD-REINF – Publicação em breve

15/07/2019

Novo eSocial. O que muda?

Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda ...

10/07/2019

Governo vai modernizar o eSocial

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho.

08/07/2019

EFD - Reinf por empresas enquadradas no Simples Nacional

A Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, II,  (e suas alterações) estabelece que, para fins de apresentação da EFD-Reinf, o 2º grupo ...

05/07/2019

Novas datas de obrigatoriedade do  eSocial

Foi prorrogado por mais 06 (seis) meses para início da obrigatoriedade de envio dos eventos periódicos para as empresas constantes no Grupo 3 e de ...