Últimas notícias

07/12/2018
Federal
Receita Federal
Alterada a denominação do código de receita

Esta Ato dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita 4834 para o caso que especifica.

07/12/2018
Federal
Receita Federal
Controle na importação ou na exportação

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a ...

07/12/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Fármacos e medicamentos com isenção do ICMS RS

Alterada a descrição de itens da lista de fármacos e medicamentos com isenção do ICMS destinados a órgãos da administração pública (Ap. XXIII, 3 e ...

07/12/2018
Empresarial
Rio Grande do Sul
Selo Gás Natural Veicular - GNV

Regulamentado  o uso do Selo Gás Natural Veicular - GNV em veículos automotores com sistemas de Gás Natural Veicular e dá outras providências.

06/12/2018
Federal
IPI
Adequações na tabela do IPI

Este Ato dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de ...

06/12/2018
Federal
IPI
Alterações introduzidas na NCM da TIPI

Alterações e adequações na NCM de produtos com incidência de IPI, conforme dispõe a seguir o seguinte ADE.

06/12/2018
Empresarial
Federal
Receita Federal
Dercat - Perguntas e Respostas

Aprovada  a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.4" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

06/12/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Emissão da NFC-e por pequenos comerciantes

O governador do Estado do Rio Grande do Sul editou Decreto nº 54.364, publicado no DOE de 06 de dezembro, postergando para 1º de janeiro ...

05/12/2018
Contábil
Federal
Minuta do Manual da ECF - Leiaute 5

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF, referente ao ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019.

05/12/2018
Empresarial
Federal
Valor da UPC para o 1º trimestre de 2019

Divulgado o valor da Unidade Padrão de Capital – UPC a vigorar no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2019.

Destaques

03/12/2018

Nova versão do leiaute do eSocial

Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12. Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará ...

03/12/2018

Agenda Tributária do mês de Dezembro de 2018

Divulgada a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2018.

28/11/2018

Nova versão do Regulamento do Imposto de Renda - RIR

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada. A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o ...

28/11/2018

Decreto do governo do RS antecipa cobrança do ICMS de dezembro

Segundo o Decreto nº 54.348, o mês será dividido em dois períodos para a apuração – entre os dias 1º e 15, com recolhimento até ...

27/11/2018

Novo certificado da e-financeira Produção

Foi publicado dia 26/11 e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28\11\2018 o novo certificado da e-financeira produção.

23/11/2018

Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) em substituição ...