16/10/2018
Emissão de DARF AvulsoReceita Federal esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf.
Esta solução de consulta traz esclarecimentos sobre a tributação do IRPJ e CSLL, pela sistemática do lucro presumido nas receitas oriundas de serviços de vacinação ...
Através dos seguintes Atos Declaratórios do Congresso Nacional foi divulgado encerramento da vigência das Medidas Provisórias nºs:
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a apuração do crédito relativo à energia elétrica de pessoa jurídica submetida ao regime de apuração não cumulativa da ...
Os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, estão sendo alterados conforme dispõe a seguinte instrução normativa.
A Receita Federal alterou a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, para determinar que será aproveitada para fins de dedução da remuneração da mão de obra ...
Alterado o caput e os incisos I e II do art. 12, o caput e os incisos I e II do art. 14, inclui os ...
Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Através da seguinte Nota Orientativa o Comitê Diretivo do eSocial, traz esclarecimentos sobre as mudanças no cronograma e enquadramento das empresas nos devidos grupos.
Estabelecido o cronograma de adequação do taxímetro dos prefixos do transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre às alterações introduzidas pelo art. 35 ...
Alterada a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.
16/10/2018
Emissão de DARF AvulsoReceita Federal esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf.
16/10/2018
Esclarecimentos sobre eventos do eSocialA Norma Orientativa NO 007 dispõe sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo ...
15/10/2018
Erro na EFD-REINF com fechamento Sem MovimentoDevido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018.
10/10/2018
Mudanças no cronograma de implantação do eSocialAntes de verificar as alterações de prazos, é importante relembrar a segmentação das empresas em Grupos no cronograma de implantação do eSocial.
08/10/2018
Publicado novo cronograma do eSocialOptantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019.
05/10/2018
Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPFA Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre ...