18/09/2019
Novo site do SiscomexReceita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse ...
Alterado o Livro I, art. 32, os incisos XV, CXXXVIII, LXIV para dispor sobre o direito ao crédito fiscal presumido aos contribuintes que financiarem projetos ...
Dispõe sobre a versão 1.2 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física.
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a base de cálculo do IRPJ das emissoras de rádio e televisão sobre horário gratuito de propaganda eleitoral e ...
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativo a insumos na atividade comercial e dispêndios sobre a locação ...
Esclarecimentos sobre a contribuição do PIS/Pasep e da Cofins das entidades relacionadas no art. 13 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001 (imunes e isentas).
Na atividade de revenda de bens, inclusive revenda de combustíveis, não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade para o PIS/Pasep e da ...
Este Ato altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA ...
Esta solução de consulta esclarece sobre as deduções da base de cálculo da retenção previdenciária.
Esclarecimentos sobre a admissão do desconto de créditos da Cofins e PIS/Pasep em relação a combustíveis utilizados no transporte de partes e peças de produtos ...
Prorrogada a vigência da MP 889 por mais 60 dias, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação das contas do PIS e Pasep e institui ...
18/09/2019
Novo site do SiscomexReceita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse ...
16/09/2019
O novo serviço foi disponibilizado no e-CACA Receita Federal disponibilizou no Portal e-CAC o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de ...
10/09/2019
eSocial - revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantaçãoNota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer ...
10/09/2019
Guia do Viajante agora mais práticoO Guia do Viajante foi atualizado em razão de alterações legais e procedimentais, e sua nova versão tem orientações ainda mais práticas.
09/09/2019
Receita abriu consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019A partir de segunda-feira, 9 de setembro, esta disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto ...
04/09/2019
Informações de operações realizadas com criptoativosOperações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês. A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês ...