15/08/2019
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWebA IN altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, anteriormente previsto para o período de apuração ...
Alteradas as normas para registro do contribuinte no CAEPF, também estarão obrigadas à inscrição as pessoas físicas que exercem atividade econômica como perito aduaneiro.
Estabelecida novas alíquotas do IPI para consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 e suas respectivas “EX”, conforme segue:
Esta Instrução Normativa altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, anteriormente previsto para o período de ...
Nova redação dada ao relatório de revisão sobre as informações trimestrais (ITR) elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.
Esta Solução de Consulta dispõe sobre o rateio de perdas entre os cooperados para dedutibilidade do IRPJ.
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a incidência e retenção na fonte de IRPJ sobre rescisão contratual de representação comercial.
Esclarecimento sobre a tributação do IRPJ e CSLL na venda de softwares prontos e por encomenda.
Estabelecidos os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, referentes ao mês de agosto de 2019.
As associações sem fins lucrativos que se dediquem à atividade turfística, serão tributadas pela regra geral aplicável às demais entidades sem fins lucrativos.
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a obrigação de prestar informações no Siscoserv, sempre que a transação entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ...
15/08/2019
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWebA IN altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do grupo 3, anteriormente previsto para o período de apuração ...
14/08/2019
Novo calendário de obrigatoriedade do eSocialPublicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º ...
12/08/2019
Começa a entrega da DITRComeça dia 12 deste mês o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural DITR, o prazo vai até 30 de ...
08/08/2019
Nota sobre a simplificação do eSocialAs Secretarias Especiais do Ministério da Economia;Secretaria Especial da Receita Federal , Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo ...
05/08/2019
Operações de compra e venda de criptoativosA Instrução Normativa RFB nº 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08. As pessoas físicas, jurídicas e corretoras que ...
02/08/2019
Modernização do eSocialModificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização ...