Últimas notícias

18/05/2018
Empresarial
Federal
Trabalho
Novas diretrizes do Sine - Sistema Nacional de Emprego

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

17/05/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Operações com Diferimento Parcial de ICMS RS

Incluído no RICMS RS nas saídas internas de eixos não motores, classificados no código NCM 8708.50.12 destinadas a estabelecimento industrial o diferimento parcial conforme dispõe ...

16/05/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Mercadoria de origem ilícita ou não comprovada

A Lei  nº 15.182 dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais - CGC/TE - do estabelecimento comercial que, ...

16/05/2018
Contábil
Federal
Nova versão da NF-e

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 2/2016, versão 1.51, que altera o leiaute desse documento fiscal para a ...

15/05/2018
Federal
Previdência Social
Procedimentos para agendamento nos serviços do INSS

Alterada a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

15/05/2018
Federal
Trabalho
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

A Norma Regulamentadora - NR 12, que trata sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, foi alterada com varias alterações a seguir relacionadas, entre ...

15/05/2018
ICMS
Santa Catarina
Alteração do RICMS SC

A legislação do Estado de Santa Catarina, alterou através do Decreto nº 1.607/2018, diversos dispositivos do RICMS-SC/2001.

11/05/2018
Federal
Previdência Social
Fatores de atualização da Previdência Social - Maio/2018

Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, para o mês de maio de 2018.

11/05/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Alíquota zero transporte público coletivo intermunicipal

Cabe à pessoa jurídica verificar se os serviços de transporte por ela prestados se enquadram em uma das hipóteses previstas na legislação tributária federal, sobre ...

11/05/2018
Federal
PIS Cofins CSLL
Receita bruta nas operações de venda de autopeças

A Contribuição para o PIS/Pasep incide à alíquota de 1,65% e Cofins  de 7,6%  sobre a receita bruta auferida nas operações de venda de autopeças, ...

Destaques

16/05/2018

Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional

Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a ...

15/05/2018

Modernização trabalhista

1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ...

14/05/2018

Disponibilizada para download a versão 2.4.4 do programa validador da EFD

Foi disponibilizado no site do Sped o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), versão 2.4.4, para efeito de otimização de desempenho do processo de ...

11/05/2018

Ação conjunta Receita Federal e Municipal de Porto Alegre

Ação das Receitas Federal e Municipal de Porto Alegre regulariza R$ 45 milhões não declarados.

04/05/2018

EFD-Reinf  para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões

As informações referentes à competência maio/2018, deverão ser entregues a partir do dia 02/maio/2018 Conforme Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de ...

02/05/2018

Agenda Tributária do mês de Maio de 2018.

Divulgada a Agenda Tributária do mês de maio de 2018.