21/05/2019
Emissão de Darf Avulso para 2º grupo da DCTFWebA Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários ...
Apuração da base de cálculo do IRPJ e CSS relativamente a consultas odontológicas, além dos serviços relativos à periodontia, dentística, radiologia, implantodontia, prótese dental, cirurgia ...
A operação de devolução de capital, em dinheiro, correspondente à participação societária regularizada no âmbito do Regime de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de pessoa ...
Aprovado Comunicado Técnico com o objetivo orientar os auditores independentes na emissão de relatórios de revisão sobre Informações Trimestrais (ITR) elaboradas por entidades de incorporação ...
Análise da Receita Federal sobre contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins em relação aos serviços prestados por instituição de educação que menciona.
O afastamento da incidência de contribuições sobre o aviso prévio indenizado em razão do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522/02, na Portaria Conjunta ...
Não se aplica a retenção da contribuição previdenciária prevista no art. 112 da IN RFB nº 971, de 2009, aos serviços de montagem e administração de ...
A partir de 11 de novembro de 2017, não integra a base de cálculo, para fins de incidência das contribuições previdenciárias, o prêmio decorrente de ...
Esclarecimentos sobre os valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração.
Os honorários de sucumbência recebidos por procurador autárquico deverão ser tributados no mês em que forem recebidos, considerado como tal o da entrega de recursos ...
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.774/17, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), relativamente ao novo limite da dispensa de entrega pelas pessoas ...
21/05/2019
Emissão de Darf Avulso para 2º grupo da DCTFWebA Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários ...
20/05/2019
Alteradas regras para a Escrituração Contábil DigitalFoi publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das operações de ...
17/05/2019
Regulamentado parcelamento de débitos na Receita FederalFoi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante ...
17/05/2019
Ampliação dos serviços de CPF nos cartórios de registro civilUm convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum ...
17/05/2019
Orientação para preenchimento da Declaração Anual do MEIO projeto de Educação Fiscal, Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), em parceria com a Receita Federal e instituições de ensino superior tem o ...
17/05/2019
Corrigido ano de ocorrência da situação especial para DIRF 2019Foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio a Instrução Normativa nº 1.892/2019, que corrige o ano de ocorrência da situação especial ...