Últimas notícias

25/03/2019
Federal
Isenção IRRF às remessa para o exterior

Apenas estão abrangidas pela isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte concedida às remessas para o exterior para fins culturais, conforme esclarece esta ...

25/03/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Incidência da COFINS de atividades não próprias de associações

 Esta Solução de Consulta esclarece sobre a tributação da COFINS de entidade sem fins lucrativos das receitas derivadas de atividades não próprias.

25/03/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Incidência monofásica ou concentrada sobre derivados de petróleo

Foi expedida esta Solução de Consulta esclarecendo sobre o PIS/Pasep e Cofins das receitas obtidas por pessoa jurídica com a venda de produtos monofásicos derivados ...

25/03/2019
Federal
eSocial
Ajustes do Leiaute do eSocial - Versão 2.5

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

25/03/2019
Empresarial
Federal
Preço médio de combustíveis para abril

Divulgado através do Ato Cotepe/PMPF nº 06/2019, com aplicação a contar de 01.04.2019, o preço médio ponderado a consumidor  final (PMPF) de gasolina C, diesel, ...

25/03/2019
Federal
IPI
Produtos intermediários – IPI

Esta Solução de Consulta esclarece sobre o emprego de materiais no processo industrial, cabendo ou não o direito ao crédito, mesmo que os produtos não ...

25/03/2019
Federal
Previdência Social
Serviços de manutenção de elevadores

Esta Solução de Consulta esclarece sobre as contribuições previdenciárias sobre os serviços de manutenção de elevadores.

25/03/2019
Federal
PIS Cofins CSLL
Não aplicação de alíquota zero a restaurante

A redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep  e Cofins  não alcança as receitas auferidas com a venda de refeições por restaurantes, ...

22/03/2019
ICMS
Rio Grande do Sul
Devolução ou retorno de mercadorias não entregues

Orientação sobre a devolução ou retorno de mercadorias não entregues, a seguinte Instrução Normativa da SEFAZ RS dispõe sobre os registros a serem lançados na ...

21/03/2019
IPVA
Rio Grande do Sul
Dívida Ativa - Créditos tributários de IPVA

Alterada a IN/DRP nº 45 de 1998, revogando o Título III, Capítulo XIV, o subitem 1.1.1.3, que dispunha sobre passíveis de inscrição automática em Dívida ...

Destaques

20/03/2019

Receita Federal publica norma sobre a CPRB

A Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf.

15/03/2019

Receita amplia atendimento eletrônico e lança chat

A Receita Federal anunciou, o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte:

11/03/2019

Perguntas e Respostas IRPF 2019

Publicadas pela Receita Federal, as Perguntas e Respostas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda ...

08/03/2019

Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet

A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao ...

08/03/2019

Nova fase do eSocial para o terceiro grupo

A segunda fase do eSocial  inicia em abril e passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa ...

06/03/2019

Versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições.