20/03/2019
Receita Federal publica norma sobre a CPRBA Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf.
Apenas estão abrangidas pela isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte concedida às remessas para o exterior para fins culturais, conforme esclarece esta ...
Esta Solução de Consulta esclarece sobre a tributação da COFINS de entidade sem fins lucrativos das receitas derivadas de atividades não próprias.
Foi expedida esta Solução de Consulta esclarecendo sobre o PIS/Pasep e Cofins das receitas obtidas por pessoa jurídica com a venda de produtos monofásicos derivados ...
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.
Divulgado através do Ato Cotepe/PMPF nº 06/2019, com aplicação a contar de 01.04.2019, o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, ...
Esta Solução de Consulta esclarece sobre o emprego de materiais no processo industrial, cabendo ou não o direito ao crédito, mesmo que os produtos não ...
Esta Solução de Consulta esclarece sobre as contribuições previdenciárias sobre os serviços de manutenção de elevadores.
A redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não alcança as receitas auferidas com a venda de refeições por restaurantes, ...
Orientação sobre a devolução ou retorno de mercadorias não entregues, a seguinte Instrução Normativa da SEFAZ RS dispõe sobre os registros a serem lançados na ...
Alterada a IN/DRP nº 45 de 1998, revogando o Título III, Capítulo XIV, o subitem 1.1.1.3, que dispunha sobre passíveis de inscrição automática em Dívida ...
20/03/2019
Receita Federal publica norma sobre a CPRBA Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf.
15/03/2019
Receita amplia atendimento eletrônico e lança chatA Receita Federal anunciou, o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte:
11/03/2019
Perguntas e Respostas IRPF 2019Publicadas pela Receita Federal, as Perguntas e Respostas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda ...
08/03/2019
Receita Federal alerta sobre sites falsos na InternetA Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao ...
08/03/2019
Nova fase do eSocial para o terceiro grupoA segunda fase do eSocial inicia em abril e passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa ...
06/03/2019
Versão 1.30 do Guia Prático da EFD ContribuiçõesCom a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições.