21/09/2018
Incidência de imposto de renda sobre auxílio-moradiaOs valores recebidos a título de auxílio-moradia por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e por Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas, em ...
A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal expediu solução de consulta sobre receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à incidência concentrada da ...
Esclarecimento sobre aplicação do regime de apuração cumulativa da Cofins e do PIS/Pasep nos serviços de hotelaria que menciona.
No pagamento de precatório objeto de contrato de cessão, os tributos sujeitos à retenção na fonte são aqueles devidos pelo titular originário do creditório judicial. ...
Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.059/10, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis a bens de viajantes.
Novas disposições na Instrução Normativa RFB nº 1.702/17, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
No caso de redução do capital social excessivo, mediante devolução, aos acionistas, de ações ordinárias nominativas registradas no ativo circulante, estas podem ser avaliadas pelo ...
Instituído código de receita para o caso de multa por falta ou atraso no envio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).
Instituição de código de receita referente à multa por falta ou atraso no envio da e-Financeira.
Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.464/14, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita ...
No caso de pessoa jurídica que se dedica à geração de energia elétrica para venda, o óleo diesel utilizado nas máquinas geradoras de energia elétrica ...
21/09/2018
Incidência de imposto de renda sobre auxílio-moradiaOs valores recebidos a título de auxílio-moradia por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e por Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas, em ...
19/09/2018
Novas regras para consulta sobre classificação fiscalFoi publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.829/2018 que trata do processo de consulta sobre ...
19/09/2018
Divulgadas instruções para emissão de Darf AvulsoA Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da ...
18/09/2018
Nota Orientativa sobre a EFD-ReinfPublicada no site do SPED a Nota Orientativa da Escrituração Fiscal Digital - EFD-Reinf que trata do evento de fechamento R-2099.
18/09/2018
Judicialização dos benefícios concedidos pelo INSSEm relação ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS, o Instituto enfatiza que o ...
17/09/2018
Receita Federal notifica devedores do Simples NacionalMicroempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência.