Últimas notícias

19/06/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Operações com autopeças

Alteração nas unidades da Federação indicadas nas operações interestaduais que destinem ao RS as mercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção III, item XX (autopeças), fica ...

18/06/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Embarcações pesqueiras com isenção do ICMS

Foram acrescentadas embarcações pesqueiras e seus proprietários, bem como o respectivo total do consumo anual de óleo diesel de cada uma delas, para aplicação da isenção do ...

18/06/2018
FGTS
Federal
Manual do FGTS para o Empregador e Desenvolvedor

A Caixa Econômica Federal, divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a ...

15/06/2018
Contábil
Federal
Receita Federal
Receitas decorrentes das vendas de unidades imobiliárias

Não se submetem ao RET - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - as receitas decorrentes das vendas de unidades imobiliárias realizadas após a conclusão da respectiva ...

15/06/2018
Empresarial
Porto Alegre
Bônus-Moradia Porto Alegre

Alterado o valor máximo do Bônus-Moradia de Porto Alegre e alterações técnicas conforme disposições do seguinte decreto.

14/06/2018
ICMS
Rio Grande do Sul
Disponibilização de dados aos municípios - RS

Disponibilizado pelo Estado-RS aos municípios as informações referentes às operações com cartões de crédito/débito à Nota Fiscal Eletrônica conjugada, à consulta dos dados cadastrais (adimplentes ...

14/06/2018
Federal
Previdência Social
Forma de divulgação dos leiautes e manuais do eSocial

Com a seguinte resolução é regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.

14/06/2018
Federal
Previdência Social
Alterações na tributação previdenciária

Novas disposições altera as Instruções Normativas RFB nºs 971 de 2009 e 1.717 de 2017, dispondo sobre normas gerais de tributação previdenciária e estabelece normas ...

13/06/2018
Federal
Trabalho
Prorrogada MP dos agentes comunitários de saúde

Prorrogada a vigência da medida provisória que altera lei sobre direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

13/06/2018
Empresarial
Rio Grande do Sul
Horário de expediente nos jogos da Copa do Mundo de 2018

O Decreto a seguir dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da administração pública estadual-RS direta, autárquica e fundacional nos dias de realização dos ...

Destaques

13/06/2018

Copa do Mundo – Horário de trabalho dos empregados

Na legislação trabalhista não existe qualquer dispositivo que assegure aos trabalhadores o direito de paralisar suas atividades durante os dias ou horas em que ocorrem ...

13/06/2018

Horário de atendimento dos bancos nos jogos do Brasil na Copa

A FEBRABAN informa horário de atendimento dos bancos nos jogos do Brasil na Copa.

12/06/2018

Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos (não previdenciários) a serem incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT)

08/06/2018

Receita Federal libera consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2018

A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de junho, está disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do ...

04/06/2018

Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI

Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis.

01/06/2018

Agenda Tributária do mês de Junho de 2018

Divulgada a Agenda Tributária do mês de junho de 2018.