Últimas notícias

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29/05/2020

Programa de Autorregularização RS.

Instrução Normativa RE nº 37

Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998, nas  Obrigações Tributárias Principal e Acessórias, conforme disposto a seguir.  

29/05/2020

Valor da UIF-RS e Operações com softwares

Instrução Normativa RE nº 39

Esta IN RE publica a UIF RS para o mês de junho e dispõe sobre operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos por transferência eletrônica ...

28/05/2020

Prorrogada Medida Provisória nº 936/2020

Ato CN nº 44

Prorrogada vigência da Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda/Tratamento tributário da ajuda compensatória mensal.

28/05/2020

Fabricantes de calçados ou de artefatos de couro

Decreto nº 55.278

Crédito presumido - Operações realizadas com empresas fabricantes de calçados ou de artefatos de couro no RS.

27/05/2020

Operações com água mineral, potável ou natural

Decreto nº 55.274

Este decreto traz alteração do RICMS RS referente a água mineral, potável ou natural conforme especifica.

25/05/2020

Alteração do RICMS - RS

Decreto nº 55.265

Não incidência em operações com fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil

25/05/2020

Conversão em Lei da Medida Provisória nº 907

Lei nº 14.002

 Direitos Autorais - Alíquotas do Imposto sobre Renda Incidentes sobre Operações – Embratur, conforme disposto a seguir.

25/05/2020

Divulgação como dívida ativa RS

Instrução Normativa RE nº 36

Alterada a regulamentação acerca da divulgação de inscrições como dívida ativa (Tít. III, Cap. XIV, 4.0) no RS.

22/05/2020

Delegação das atribuições de fiscalização do ITR

Instrução Normativa RFB nº 1.954

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita ...

22/05/2020

Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 21

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.