Últimas notícias

página 1

25/03/2019

Isenção IRRF às remessa para o exterior

Solução de Consulta COSIT nº 70

Apenas estão abrangidas pela isenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte concedida às remessas para o exterior para fins culturais, conforme esclarece esta ...

25/03/2019

Incidência da COFINS de atividades não próprias de associações

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4010

 Esta Solução de Consulta esclarece sobre a tributação da COFINS de entidade sem fins lucrativos das receitas derivadas de atividades não próprias.

25/03/2019

Incidência monofásica ou concentrada sobre derivados de petróleo

Solução de Consulta DISIT/SRRF 08 nº 8007

Foi expedida esta Solução de Consulta esclarecendo sobre o PIS/Pasep e Cofins das receitas obtidas por pessoa jurídica com a venda de produtos monofásicos derivados ...

25/03/2019

Ajustes do Leiaute do eSocial - Versão 2.5

Nota Técnica eSocial nº 12

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

25/03/2019

Preço médio de combustíveis para abril

Ato COTEPE/PMPF nº 06

Divulgado através do Ato Cotepe/PMPF nº 06/2019, com aplicação a contar de 01.04.2019, o preço médio ponderado a consumidor  final (PMPF) de gasolina C, diesel, ...

25/03/2019

Produtos intermediários – IPI

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.005

Esta Solução de Consulta esclarece sobre o emprego de materiais no processo industrial, cabendo ou não o direito ao crédito, mesmo que os produtos não ...

25/03/2019

Serviços de manutenção de elevadores

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.004

Esta Solução de Consulta esclarece sobre as contribuições previdenciárias sobre os serviços de manutenção de elevadores.

25/03/2019

Não aplicação de alíquota zero a restaurante

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.003

A redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep  e Cofins  não alcança as receitas auferidas com a venda de refeições por restaurantes, ...

22/03/2019

Devolução ou retorno de mercadorias não entregues

Instrução Normativa RE nº 15

Orientação sobre a devolução ou retorno de mercadorias não entregues, a seguinte Instrução Normativa da SEFAZ RS dispõe sobre os registros a serem lançados na ...

21/03/2019

Dívida Ativa - Créditos tributários de IPVA

Instrução Normativa RE nº 12

Alterada a IN/DRP nº 45 de 1998, revogando o Título III, Capítulo XIV, o subitem 1.1.1.3, que dispunha sobre passíveis de inscrição automática em Dívida ...