Últimas notícias

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10/05/2018

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 09

Divulgado  através do Ato Cotepe/PMPF nº 9/2018, com aplicação a contar de 16.05.2018, o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás ...

10/05/2018

Pagamento de Créditos - PROGRAMA COMPENSA-RS

Instrução Normativa RE nº 19

Os créditos tributários relacionados com o ICM e o ICMS, declarados em guia informativa, inscritos em Dívida Ativa até 25 de março de 2015, desde ...

10/05/2018

Instituído O PROAMEL

Lei nº 15.181

Foi instituído no Estado do Rio Grande do Sul, a Política para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e o Programa Estadual de ...

10/05/2018

Arquivo digital relativo ao recebimento e à manutenção a recursos de exportação

Ato Declaratório Executivo COPES nº 02

O Ato a seguir dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta ( e-CAC) pelas pessoas jurídicas tributadas com base ...

09/05/2018

Acessibilidade de pessoas com deficiência

Lei nº 15.179

Alterada a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande ...

09/05/2018

Honorários de intérprete judicial

Lei nº 13.660

Alterado o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõe que o depoimento das partes e testemunhas que não ...

08/05/2018

UIF para maio de 2018

Instrução Normativa RE nº 17

Acrescentada na legislação tributária do Rio Grande do Sul o valor da Unidade de Incentivo do Fundopem  para maio de 2018.

07/05/2018

Calendário de Exposições e Feiras Agropecuárias RS

Decreto nº 54.061

Altera o anexo único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados ...

07/05/2018

GFIP da Comercialização de Produto Rural 

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 06

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à ...

07/05/2018

Alterada regulamentação do PRR

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1.805

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o ...