Últimas notícias

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12/07/2019

Ingresso de produtos na Zona Franca de Manaus

Convênio ICMS CONFAZ nº 134

Dispondo sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva ...

12/07/2019

Fatores de atualização da Previdência Social - Julho/2019

Portaria SEPREVT nº 773

Estabelecidos os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, referentes ao mês de julho de 2019.

11/07/2019

Informações relativas às operações com criptoativos

Instrução Normativa RFB nº 1.899

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações ...

11/07/2019

Publicada a versão 5.1.3 do programa da ECF

Nota do SPED

Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações:

11/07/2019

Preço médio de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 16

Divulgado através do Ato Cotepe/PMPF nº 16/2019, com aplicação a contar de 16.07.2019, o preço médio ponderado a consumidor  final (PMPF) de gasolina C, diesel, ...

09/07/2019

Compensação de débitos de contribuição previdenciária

Solução de Consulta COSIT nº 225

O consórcio de empresas não pode efetuar a compensação de débitos de contribuição previdenciária com créditos relativos à retenção em  nota fiscal.

09/07/2019

Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições

Nota do SPED NDE nº 001

Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2019 - que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020):

09/07/2019

Provisão para perda de estoques

Solução de Consulta COSIT nº 224

Não há previsão legal para que o controle decorrente da constituição da provisão para perda de estoques, conforme esclarece esta solução de consulta sobre o ...

09/07/2019

Produção de bebidas alcoólicas no Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 221

Esta Solução de Consulta esclarece sobre a admissão no Simples Nacional de  micro e pequena cervejaria, destilaria e vinícola e ao produtor de licores que ...

05/07/2019

 Alterado cronograma do eSocial

Portaria SEPREVT nº 716

Alterado através desta Portaria o cronograma de entrega do eSocial referente a folha de pagamento do grupo 3 e Segurança e Saúde do Trabalho (Eventos ...