Últimas notícias

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06/07/2018

Alteração de alíquotas do IPI

Decreto nº 9.442

Alterada as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

05/07/2018

Parceria entre os salões de beleza e os profissionais

Portaria MTb nº 496

Os contratos de parceria entre os salões de beleza e os profissionais que desempenham as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador ...

05/07/2018

Valores da UPC e UIF-RS de julho de 2018

Instrução Normativa RE nº 28

Introduzidos na legislação tributária do Rio Grande do Sul o valor da Unidade Padrão de Capital – UPC de julho a setembro e da Unidade ...

04/07/2018

Nova versão (5.0.3) da ECD

Nota do SPED

Publicação da versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).

04/07/2018

Compensação ou ressarcimento do PIS/Pasep e Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 70

Os créditos de PIS/PASEP e Cofins na importação conforme especifica, não utilizados no desconto de débitos da Contribuição para o PIS/Pasep, poderão ser objeto de ...

02/07/2018

Novos procedimentos administrativo-operacionais relativo ao FGTS e eSocial

Circular CAIXA nº 815

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de ...

02/07/2018

Alterações na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta-CPRB

Instrução Normativa RFB nº 1.812

Alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ...

29/06/2018

Loja franca em fronteira

Portaria MF nº 325

Alterada a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante e a Portaria ...

28/06/2018

Abono Salarial do PIS/PASEP de 2018/2019

Resolução CODEFAT nº 813

Através da Resolução nº 813 o CODEFAT disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019.

27/06/2018

Preço médio ao consumidor final para os combustíveis - Julho/2018

Ato COTEPE/PMPF nº 12

Divulgado através do Ato Cotepe/PMPF nº 12/2018, com aplicação a contar de 01.07.2018, o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, ...